Constituição de sociedades, tais como: Sociedades Anônimas, Sociedade Limitadas, Sociedades por Conta de Participação e outros tipos societários e Associações Civis; redação de pareceres sobre questões societárias ou relacionadas com seus sócios ou acionistas. Aconselhamento sobre governança corporativa de sociedades ou qualquer outra questão envolvendo gestão e funcionamento delas.
Redação de Estatutos, Contratos Sociais, Acordos de Acionistas ou de Quotistas, Acordos de Subscrição de Capital, Opções de Compra ou de Venda de Ações, Contratos de Compra e Venda de Ações ou de Ativos e acordos relacionados à organização, operação ou dissolução de sociedades.
Representação de acionistas em Assembleias Gerais, redação de Atas e quaisquer outros documentos societários.
Consultoria e assessoria tributária referentes a todos os tributos e contribuições federais, estaduais e municipais.
Elaboração de memorandos e pareceres sobre a avaliação de riscos e contingências fiscais, a fim de conferir maior segurança e rigor na tomada de decisões.
Análise de operações realizadas no âmbito nacional e internacional, inclusive com a aplicação de regras previstas em tratados internacionais correlatos.
Avaliação de estruturas tributárias com a identificação de oportunidades e planejamentos tributários em diversos setores, tais como: energia óleo e gás, farmacêutico, cosmético, agronegócio, telecomunicações, entre outros.
Análise de benefícios fiscais aplicáveis a determinadas operações, tais como imunidades, anistias, parcelamentos de débitos fiscais, isenções, redução de bases de cálculo e/ou alíquotas, diferimento de pagamentos.
Atuação no contencioso tributário, visando defender os interesses dos contribuintes e pleitear a restituição de tributos no âmbito federal, estadual e municipal, seja na esfera administrativa ou judicial.
Redação e revisão, bem como assessoria em negociações de contratos civis e empresariais, tais como: contratos de fornecimento, contratos de compra e venda de ativos, contratos de empréstimo junto a instituições financeiras, inclusive em operações estruturadas, contratos de distribuição, contratos de agência ou representação comercial, contratos de locação, contrato de fabricação por encomenda, contratos de empreitada, contratos EPC (“Engineering, Procurement and Construction Contracts”), contratos de prestação de serviços, contratos de incorporação imobiliária, contrato de licenciamento de direitos de propriedade intelectual, contratos de transferência de tecnologia e assistência técnica.
Planejamento e modelagem de aquisição ou venda de sociedades ou criação de “joint ventures”. Auditoria legal (“due diligence”) de empresas alvo.
Redação de todos os documentos relativos a reorganizações societárias, tais como: cartas de intenção, memorandos de entendimentos, atas de assembleias gerais, protocolos de incorporação e cisão, etc.
Assessoramento jurídico na negociação de aquisições, incorporações e fusões.
Coordenação e assistência em auditorias legais; elaboração de pareceres jurídicos; defesa em procedimentos administrativos e ações judiciais, incluindo ações coletivas; negociação de termos de ajustamento de conduta; interface com órgãos públicos em geral e condução de aspectos jurídicos em procedimentos de licenciamento ambiental.
Representação em assuntos envolvendo agências regulatórias, em todos os níveis da Administração Pública Federal/Estadual e Municipal; negociação e execução de contratos com o Poder Público; atendimento de condições fixadas em edital de concorrências públicas e licitações e apresentação de recursos; defesa em procedimentos administrativos e ações judiciais.
Assessoria legal na constituição de sociedades com vistas à implementação e estruturação de projetos nas áreas de Petróleo & Gás, e na geração, cogeração, transmissão, distribuição e comercialização de energia.
Assessoramento nos aspectos regulatórias e tributários; formação de associações (“joint ventures”) e consórcios; e prestação de consultoria em projetos a serem desenvolvidos e implementados.
Elaboração e negociação de contratos específicos, como por exemplo: PPA (Compra e Venda de Energia Elétrica); “Joint Operation Agreement”; Contrato de “Farm-in – Farm-out”; Contrato de EPC (”Engineering, Procurement and Construction”); Contrato de Operação e Manutenção - O&M; Contrato de Arrendamento; Contrato de Locação de Equipamentos; Contrato de Fornecimento de Equipamentos; Contrato de Serviços Técnicos; dentre outros.
O escritório atua em arbitragens nacionais e internacionais, assim como em mediações, conciliações e dispute boards nos âmbitos civil e empresarial.
Assessoria na elaboração de cláusulas compromissórias, no desenvolvimento de estratégias e linhas de atuação. Patrocínio das causas e execução das sentenças (laudos arbitrais).
Assessoramento em litígios empresariais e cíveis envolvendo questões relacionadas a todas as áreas e ramificações do Direito Civil e Empresarial, tais como questões societárias, interpretação de normas e contratos, cumprimento de obrigações, validade dos negócios jurídicos, infraestrutura (construção, óleo & gás, usinas de energia, telecomunicações, etc.), direito tributário, questões trabalhistas, direito do consumidor, antitruste, bancário e financeiro, mercado de capitais, acordos com a administração pública, tecnologia da informação, seguros, entidades sem fins lucrativos, inventário, financiamento de projetos, imobiliário, transações societárias (M&A), direito ambienta, entre outros.
Prestação de serviços de consultoria jurídica preventiva, buscando auxiliá-los na elaboração e na revisão de contratos, documentos e acordos imobiliários, bem como na obtenção das melhores condições aos seus interesses, em negociações de conflitos envolvendo a execução ou a celebração de negócios imobiliários. Também atuamos na compra, venda e locação de imóveis, incluindo adequação às leis de zoneamento e constituição de ônus reais, como hipotecas e servidões.
Prestação de serviços de consultoria preventiva e paliativa informando os clientes sobre alterações na legislação e na jurisprudência, com a redação de pareceres sobre como melhor interpretar e se conduzir em face do ordenamento jurídico aplicável às questões do dia-a-dia e outra de maior complexidade.
Assessoramento em casos de: fiscalizações, mesas redondas, estabelecimento de programas especiais de remuneração, de importação de mão-de-obra em regime de transferência de “know-how” ou não, de acordos para implantação de bancos de horas, negociações coletivas, auditorias, “due diligences”, dentre outros.
Assessoramento em casos de contencioso administrativo e judicial, com a avaliação e controle de passivo.
Prestação de serviços de consultoria preventiva e paliativa informando os clientes sobre alterações na legislação e na jurisprudência, com a redação de pareceres sobre como melhor interpretar e se conduzir em face do ordenamento jurídico aplicável às questões do dia-a-dia e outra de maior complexidade, tal como, mas sem se limitar a, as discussões no âmbito do Superior Tribunal Federal - STF, pela sua repercussão geral, e sobre a natureza jurídica de determinadas parcelas e a necessidade de serem elas incluídas na base de cálculo das contribuições previdenciárias e prestação de assessoramento no contencioso administrativo e judicial, com avaliação e controle de passivo.
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